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26/03/2020

MENSALIDADES DURANTE A EPIDEMIA DO CORONA VÍRUS

ESCOLAS CORONA VÍRUS SUSPENSÃO DAS AULAS ABATIMENTO DO VALOR DA MENSALIDADE

Durante a epidemia que vem afligindo o mundo, fazendo com que as pessoas se isolem em suas residências, e deixem de frequentar escolas e academias, o cancelamento de serviços contratados, vem cada vez mais sendo questionado.

Nos vemos presos a dúvidas quanto ao nosso dever de pagar as mensalidades, afinal de contas, se não podemos usufruir dos serviços que contratamos, nada mais justo que não os pagarmos, certo?

No que se refere às escolas, vemos que elas estão discutindo uma possível flexibilização do calendário letivo, onde as aulas seriam repostas em outro período, ou até mesmo durante as férias escolares, o que levaria as instituições a cobrar normalmente a mensalidade.

Alguns cursos, no entanto, estão oferecendo aulas à distância, e nesse caso sua mensalidade deverá ser paga integralmente. Nessa modalidade poderão ser abatidos da mensalidade os valores correspondentes aos serviços adicionais, como por exemplo alimentação.

Em se tratando de cursos de curta duração, entende o Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor que, o consumidor poderá pedir o cancelamento da matrícula, sem pagamento de multa e solicitar o reembolso.

No que se refere as academias, elas podem igualmente compensar esse período ao final do contrato previamente acordado. No entanto, o consumidor também tem o direito de pedir o cancelamento do contrato desse tipo de serviço, sem que haja multa, ou até mesmo o abatimento proporcional.

Não importa qual seja a sua escolha, acima de tudo, devemos prezar por um acordo, embasado no bom senso, já que todas as partes estão sofrendo por algo que não deram causa.

Jéssica Ribeiro Pedruzzi
Advogada OAB/ES 24.658
(27) 99988-2787

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