Gomes Nascimento – Advocacia e Consultoria Jurídica
Ontem, dia 08 de abril de 2020, foi publicada medida provisória nº 950, na qual ficou determinado que o cidadão com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), que estejam incluídas na tarifa social, ficará isento de pagar a conta de luz, no período de 1º […]
Com a população em estado de alerta, e a crescente propagação do corona vírus, vemos os hospitais sobrecarregados de pacientes, o que despertam dúvidas sobre os planos de saúde e suas atribuições durante a epidemia. De acordo com o entendimento da ANS, cabem aos planos de saúde cobrir o atendimento […]
Em tempos de CORONA VÍRUS, a energia elétrica vem sendo mais utilizada do que o normal, seja vendo seu programa favorito na TV, seja mexendo no celular, ou até mesmo se refrescando na frente do ventilador, a energia elétrica está presente a todo o momento. Considerando os efeitos econômicos do […]
Durante a epidemia que vem afligindo o mundo, fazendo com que as pessoas se isolem em suas residências, e deixem de frequentar escolas e academias, o cancelamento de serviços contratados, vem cada vez mais sendo questionado. Nos vemos presos a dúvidas quanto ao nosso dever de pagar as mensalidades, afinal […]
Teletrabalho: o que é? A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) foi a responsável por regularizar o teletrabalho, também conhecido como home office, trabalho remoto ou à distância. Resumidamente, trata-se de um trabalho com jornada normal, mas exercido fora do ambiente empresarial. Neste formato é possível trabalhar de casa ou em um coworking (ambiente colaborativo), por […]
Estamos vivendo uma crise sem precedentes em decorrência do vírus COVID 19, mais conhecido como CORONA VÍRUS. A situação acarretará problemas nas mais variadas áreas sendo as mais afetadas a área econômica, política e social. Claro que os efeitos do isolamento social afetam também diversas áreas do direito, […]
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